Um levantamento feito pela Associação de
Advogados Matrimoniais da Itália revela que o WhatsApp — aplicativo de troca de
mensagens pelo celular — é citado em 40% dos casos de divórcio naquele país. De
acordo com o presidente da entidade, Gian Ettore Gassani, em entrevista ao
jornal The New York Times, as mensagens trocadas pelo aplicativo são listadas
em inúmeros processos como evidências de traição. Ainda de acordo com Gassani,
há um impulso para a traição causado pela tecnologia.
Ele afirma que, em alguns casos, a troca de recados, fotos e vídeos acontece
até com três ou quatro parceiros diferentes ao mesmo tempo. “As redes sociais
aumentaram os casos de traição porque os tornaram mais fáceis, primeiramente
por mensagens de texto, antes pelo Facebook e agora pelo WhatsApp, que tem sido
amplamente usado”, disse Gassani.
Descoberta
Foi pelo aplicativo que Rita (nome fictício), moradora de Campinas, descobriu a
traição do marido no início do ano, segundo ela, por acaso. “Eu nunca fui de
mexer no celular dele, mas um dia ele esqueceu o smartphone em casa e começou a
tocar”, conta. Rita atendeu a chamada, sem desconfiar de nada. Do outro lado da
linha, ninguém respondeu e a ligação caiu. O número era de uma mulher, que teve
o nome identificado no visor do aparelho. Após a ligação suspeita, ela decidiu
entrar no WhatsApp do marido e encontrou centenas de mensagens que eram
trocadas entre a mulher e o seu marido.
“Eu nunca tinha desconfiado dele. Ela era amante dele há pelo menos seis meses.
Depois, descobri que foram até viajar juntos, mas, para mim, disse que estava
trabalhando. A traição, quando descoberta, por qualquer meio que seja, é sempre
avassaladora”, disse Rita.
Depois do episódio, ela decidiu se divorciar.
Segundo Rita, o marido nunca teve o hábito de usar redes sociais, mas acredita
que ele tenha encontrado no aplicativo do celular um meio mais seguro de manter
contato com a amante.
Aumento nas separações
No Brasil, não existe estatística que indique
a principal causa dos divórcios, porém, o que se sabe é que nos últimos anos os
casamentos desfeitos têm crescido, e muito. Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, o País registrou 341,6
mil divórcios. Foi o primeiro ano de recuo em relação ao ano anterior. Em 2011,
foram concedidos 351,1 mil divórcios. A taxa geral no País era de 2,5 para cada
mil habitantes, contra 2,6 em 2011. Em 2010, foram registrados 243,2 mil
divórcios.
O aumento expressivo de 2010 foi atribuído à
mudança na Constituição Federal, que derrubou o prazo para se divorciar,
tornando essa a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia
da separação. Para se ter uma ideia do salto no índice de matrimônios desfeitos
no Brasil, em 2006, o número de divórcios foi de 80 mil.
Cada vez mais comum
Para o vice-presidente da Comissão de Direito
de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Sidval Oliveira,
apesar de não existir dados específicos, é cada vez mais comum a citação de
traiçãopor meio de mensagens instantâneas no celular ou na internet em
processos de divórcio.
O primeiro caso de uma traição descoberta
pelo computador atendido por Oliveira foi em 2011. Na época, ainda não existia
WhatsApp, mas o caso envolvia uma mulher que descobriu troca de mensagens do
marido com a amante pelo smartphone. “Foi o fim do casamento. Hoje em dia são
muitos os casos de homens ou mulheres que descobrem a traição por causa da
tecnologia”, disse.
Sem consequência jurídica
No Brasil, porém, apesar das provas da
traição, não há consequência jurídica, diferentemente do que ocorre na Itália,
quando é importante levantar provas contra o cônjuge para se divorciar. “Depois
das alterações da Constituição Federal, em 2010, acabaram as condições
subjetivas e objetivas pelo fim do casamento. Em virtude disso, não se discute
mais essas infrações dos deveres do casamento.
Em não se buscando mais essa culpa, não vai
ter esse parâmetro de comparação, mas as mensagens poderão ser usadas em
eventuais ações de indenização pela violação do dever conjugal, ação de
responsabilidade civil familiar, por dano moral”, explicou o advogado.
Em resumo, o divórcio no Brasil pode ser
concedido pelo simples desejo de uma das partes. Não há necessidade nem mesmo
do consentimento do outro, restando apenas a decisão do juiz.
Assassinato
No dia 18 de dezembro, uma mulher de 25 anos
foi morta pelo companheiro com golpes de facão no distrito de Taiaçupeba, em
Mogi das Cruzes (SP). Segundo informações da polícia, o homem, de 34 anos,
confessou ter matado a mulher depois de ler mensagens no aplicativo WhatsApp. O
casal estava junto há quase dois anos.
O celular com as supostas mensagens não foi
localizado. O caso foi registrado como homicídio qualificado. Em depoimento à
polícia, o marido relatou ter ido tirar satisfação com a mulher e que ela
confessou ter uma relação extraconjugal com o chefe. Disse que já estava
desconfiado da mulher após ter visto as mensagens, mas que matou a companheira
após ela ter admitido a traição.
Riscos
O advogado Sidval Oliveira, que também atua
na área de direito cibernético, alertou para outro risco que a traição pela
internet ou aplicativos pode causar: a divulgação pública de fotos, vídeos
íntimos e mensagens após a descoberta de uma traição. “Isso pode gerar ainda
mais transtornos ao casal, motivando processos e um problema que pode não ter
fim. Isso porque, a internet, a partir do momento que disponibiliza um
conteúdo, não tem como reverter isso. É para a eternidade”, alertou.
Oliveira lembra que, no caso que atendeu em
2011, após a esposa descobrir as mensagens de traição no celular do marido,
houve o divórcio amigável e tudo se resolveu dentro do escritório. “O traidor
pagou uma indenização pelo desgaste emocional, mas encerraram ali.” Para o
advogado, não há fórmula para evitar traições por meio das novas tecnologias,
mas há dicas que podem ajudar o casal a conviver de forma mais saudável com as
redes sociais.
“A privacidade do casal é algo a ser zelado.
Na internet, tudo é possível, é um livro aberto enorme da vida das pessoas. As
pessoas ainda não aprenderam a lidar com a internet. Por isso, a importância de
voltar o contato pessoal, deixar a internet, o celular, desligar a TV. Um
conselho, se não conseguir resistir, é estabelecer outras rotinas.”
FONTE: Internet
