Por Wilson Oliveira
É quase impossível, no Rio de Janeiro, em um
encontro com amigos do trabalho/estágio ou em uma reunião na faculdade - seja
num curso de graduação, mestrado ou doutorado - conversar com um jovem que
tenha mais de 16 anos e não escutar dele que o voto para prefeito em 2016 será
em Marcelo Freixo. É, de fato, uma moda que se espalha pela cidade e atinge
porcentagem impressionante. Esse fenômeno antes se concentrava mais em jovens
universitários que estudam ou moram na zona sul. No entanto, agora está se
expandindo para jovens do ensino médio e para os recém formados, assim como
aqueles que estão ingressando ou ingressaram há poucos anos no mercado de
trabalho.
Dados da última pesquisa Ibope, divulgada no dia 27 de setembro,
mostram que a primeira colocação absoluta entre eleitores de 16 a 24 anos
pertence a Marcelo Crivella. Isso se explica pela questão religiosa, também
muito forte na cidade, que o faz disparadamente o favorito tanto entre os
evangélicos como entre os moradores de comunidades carentes. Mas na briga pela
segunda colocação, apesar de uma queda no gráfico, Marcelo Freixo aparece
quatro pontos percentuais acima do terceiro colocado, Índio da Costa. No
entanto, desde o início da campanha, especialistas têm observado uma
transferência para Freixo de votos nessa faixa etária que seriam de Jandira
Feghali, considerado votos úteis da esquerda, o que até a eleição pode aumentar
ainda mais a sua distância para os demais.
Na conversa com esses jovens, ao se aprofundar
na escolha do candidato, bastam mais alguns minutos para perceber um fenômeno:
a maioria desses eleitores que iniciam sua trajetória na democracia não parou
para ler a fundo as propostas de Marcelo Freixo - e também não possui uma noção
exata do que significa a esquerda política no mundo atual. O critério de
escolha desse eleitorado, em particular, que costuma ir na onda dos amigos, é
um desejo de viver num "mundo melhor". Até por não terem pesquisado
especificamente a plataforma de programa e de história política, também não
perceberam que a trajetória da esquerda internacional apoiada pelo PSOL vai na
contramão das melhorias significativas para o mundo ao longo das últimas
décadas.
Freixo:
aumentar atribuições municipais, como no transporte, mesmo sem dinheiro em
caixa
Em entrevista a Revista Veja Rio, para apresentação das suas
propostas, Marcelo Freixo afirmou que o objetivo do seu governo "será
retomar o controle público sobre o planejamento das políticas de mobilidade
urbana". Existem dois pontos importantes nessa afirmação. O primeiro
trata-se de uma inverdade. O planejamento da mobilidade urbana jamais deixou de
ser público no Rio de Janeiro. Foi o poder público (municipal) quem comandou a
construção dos traçados do BRT, embora sua operação pertença a iniciativa
privada, assim como também foi o poder público (estadual) quem definiu a
construção da linha 4 do metrô, embora tenha contado com o auxílio da
iniciativa privada. O segundo ponto é: de onde tirar verba para assumir
atribuições que eventualmente estejam a cargo de empresas privadas? E como
promover ações que não cabem ao poder executivo?
É um fato a necessidade de maior fiscalização
nas relações e nos contratos firmados entre governo e iniciativa privada. No
entanto, é um erro conceitual acreditar que isso caiba ao poder executivo, que
é e sempre será uma das partes interessadas. Qualquer leitura dessa questão com
um mínimo de bom senso concluirá que tal ação investigatória cabe ao Ministério
Público e, caso irregularidades sejam comprovadas, à Justiça caberá qualquer
medida punitiva. Portanto, quando Freixo afirma que "quer enfrentar o
cartel do transporte, acabar com a falta de transparência e abrir a
“caixa-preta” do sistema", ele está, na verdade, deixando a competência do
cargo que ele disputa de lado para prometer que assumirá uma responsabilidade
de outro poder, que certamente não é o da prefeitura, mas sim do Judiciário.
Marcelo Freixo também mostra uma visão
equivocada ao bater sistematicamente na administração do transporte público do
Rio de Janeiro. Embora ainda enfrente muitos problemas, como a Supervia e a
prestação de serviços modais em horários de picos, avaliações e estudos junto a população mostram que mesmo assim o
transporte é um dos itens que atinge melhor avaliação na gestão Eduardo Paes.
Tanto o BRT como a racionalização das linhas de ônibus (que Freixo tanto
critica) estão sendo responsáveis por reduzir os congestionamentos na cidade.
Cidadãos que vão da zona sul para a Barra da Tijuca, de carro ou no transporte
público, estão começando a perceber a diminuição de tempo gasto no trajeto. Da
zona norte para a Barra acontece o mesmo. Segue abaixo o traçado da linha
Transcarioca, do BRT, responsável por ligar o aeroporto Tom Jobim, na Ilha do
Governador, ao Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca.
Marcelo Freixo propõe uma série de mudanças,
como a transformação do BRT em transporte sobre trilhos, o que aumentaria a
capacidade de passageiros. No entanto, em momento algum o candidato do PSOL
explica como conseguir o investimento necessário para essa e outras obras. Por
um lado dizendo que "não demoniza a iniciativa privada", mas por
outro jurando que vai rever todos os contratos do poder público com empresas
privadas, num tom bastante ameaçador, Freixo aponta sua plataforma
para a estatização do planejamento e execução de qualquer plano urbano. Porém,
em plena crise econômica, com a arrecadação pública obtendo queda em todas os
níveis, Marcelo Freixo não teria outra saída a não ser aumentar a cobrança de
impostos que, mesmo que seja direcionada aos mais ricos, acabará sendo
repassada para os mais pobres através de itens de consumo.
Freixo
quer aumentar poder público sobre a saúde: ele ignora melhorias obtidas por
organizações sociais
O cidadão carioca, principalmente o mais
carente, tem duas realidades à sua frente: um governo estadual completamente
falido, sem condições de administrar áreas importantes como a saúde, e um
governo municipal numa situação não muito melhor, mas que buscou parcerias para
a saúde, como as Organizaçoes Sociais (OSs), entidades privadas que prestam
auxílio na administração de unidades hospitalares. De acordo com Piétro Sìdoti, especialista em Direito Administrativo pela
Fundação Getulio Vargas (FGV), "um estudo patrocinado pelo
Banco Mundial comprovou que os índices de mortalidade dos hospitais sob
gerenciamento das OSs caem até a metade dos apresentados pelos hospitais da administração
diretamente pública, e o custo de procedimentos e internações é sensivelmente
menor nos centros gerenciados".
Ainda de acordo com o especialista da FGV, "cerca
de um ano após a implantação, verifica-se maior assiduidade de médicos e
profissionais da assistência. Isto se deve à mudança no regime de contratação,
pois as entidades gerenciadoras atuam e contratam com base nas leis de direito
privado". E certamente aí está um ponto de enorme queixa por parte de
Freixo e seus apoiadores. Com uma forte presença em sindicatos de trabalhadores
do serviço público, Freixo sempre foi contra a meritocracia. O PSOL é
abertamente partidário da prestação pública de serviço, mesmo que isso
signifique incompetência, péssimos resultados e metas não alcançadas. Para se
ter a certeza da visão de Freixo sobre o assunto, basta pegarmos sua proposta
para a área.
Na entrevista cedida à Veja Rio, Freixo citou o custo da
parceria com as OSs, mas não comparou os resultados do modelo com uma
administração totalmente pública, ignorou as melhorias e mesmo assim apontou
sua proposta para a reestatização da administração na área de saúde: "O
modelo de gestão das OS está custando cerca de 40% do orçamento da saúde e os
resultados não vão ao encontro do quantitativo de recurso utilizados. Ou seja,
os indicadores comprovam que o modelo além de caro não é eficiente. Defendemos
a retomada do domínio público sobre a administração dos programas de saúde do
município, com a implementação de um plano que promova em acordo com estrutura
orçamentária do município a progressiva redução da participação das
Organizações Sociais na administração das unidades de saúde, garantindo a continuidade
na prestação dos serviços e criando novos postos de trabalho mediante concurso
público para recompor o quadro de servidores, especialmente na rede básica e
nos hospitais".
Novamente Marcelo Freixo tropeça na questão do
orçamento, assim como nas suas promessas para o transporte e as outras áreas.
Nem Freixo, nem seus apoiadores, muitos menos seus eleitores estão demonstrando
a mínima preocupação com o fato do volume de investimentos em decorrência da
Copa do Mundo e das Olimpíadas terem ficado para trás, assim como os eventos. E
o que nos restou foi uma crise financeira ocasionada por medidas desastrosas
apresentadas pelo governo federal do PT, que Freixo apoiou. A visão de aumento
do poder público e da restrição da iniciativa privada significa justamente
aumento do gasto público. Como as arrecadações estão caindo, será necessário
aumentar a cobrança dos impostos, que recairão sobre os mais pobres. Não existe
outro caminho para as propostas de Marcelo Freixo serem colocadas em práticas
que não seja o sufocamento financeiro dos cidadãos do Rio de Janeiro.
Modelo
político do PSOL é o governo chavista de Nicolás Maduro, na Venezuela
Para não ficarmos apenas na teoria ao explicar
as propostas de Marcelo Freixo e dos demais candidatos do PSOL à prefeitura,
como Luiza Erundina em São Paulo e Luciana Genro em Porto Alegre, temos
exemplos práticos do modelo que o "Partido Socialismo e Liberdade"
apoia. O governo chavista de Nicolás Maduro, responsável pelo impressionante
empobrecimento da Venezuela, autor de medidas autoritárias para se manter no
poder, com prisões arbitrárias de opositores, domínio ditatorial do sistema
jurídico, dissolvimento do parlamento após derrota nas eleições legislativas e
abertamente censurador ao proibir que veículos de comunicação divulguem
reportagens que não sejam de interesse governamental, é o modelo cujo qual o
PSOL se ancora para apresentar propostas aos cidadãos brasileiros.
O site oficial do "Partido Socialismo e Liberdade" divulgou uma
nota manifestando não apenas uma aberta torcida por Maduro na última
eleição presidencial (que foi acusada de fraude), como ainda informou o envio
de uma comitiva para acompanhar a disputa. O pleito venezuelano foi cercado de
protestos, ações arbitrárias da polícia governamental e prisões sem julgamento
nem motivos previstos em lei. No entanto, ao reportar a situação no país
sul-americano, o PSOL apresenta um texto completamente chapa branca, ignorando
as inúmeras e excessivas ilegalidades cometidas por Nicolás Maduro.
Em uma reportagem do jornal "O Globo", publicada recentemente,
no mês de setembro, há um retrato do estado de caos encontrado na
Venezuela. De acordo com a publicação, "diante de uma grave crise
econômica, um hospital se viu obrigado a acomodar seus bebês recém-nascidos
dentro de caixas de papelão na Venezuela. Apertados em condições impróprias,
eles dormem nos recipientes que são colocados sobre o chão porque não há
berços. A imagem foi divulgada por um funcionário do hospital da cidade de
Barcelona, no estado de Anzoátegui, em mais um retrato de escassez de itens
médicos que atinge o país".
Em outra
publicação, dessa vez do site "Spotniks", há uma listagem
que explica e esclarece as incoerências que formam o espírito da legenda que
distorce a história ao colocar socialismo e liberdade lado a lado. Logo de
cara, o primeiro item traz a justificativa para o PSOL ser visto como
espantalho partidário: a defesa de democracia sem democracia. O segundo item
vai ao encontro do que foi dissecado neste artigo sobre as propostas de Freixo
para o RJ: que taxar os ricos é mais importante que diminuir a carga tributária
sobre os mais pobres. Há também destaque para outros pontos defendidos pelo
partido, como a defesa de uma liberdade desde que se retire a liberdade de
expressão; que a homofobia deve ser denunciada, menos se ela partir
de líderes políticos de esquerda; e que uma suposta defesa da mulher está muito
mais voltada para pautas partidárias do que uma legítima... defesa da própria
mulher.
Na tentativa de angariar votos dos
despolitizados, Marcelo Freixo se utiliza de uma estratégia bastante
perceptível: a de evitar o uso da palavra "esquerda" em debates
televisivos e discursos para o grande público. No entanto, os militantes do
PSOL sabem que isso não passa de um blefe. Em um vídeo compartilhado no
YouTube, Marcelo Freixo aparece fantasiado de ditador esquerdista promovendo
uma doutrinação em uma mulher. Na encenação, a mulher inicialmente faz o papel
de uma caricatura do que seria a direita na visão esquerdista, para depois
terminar no papel de feminista que acredita estar lutando por seus direitos ao
não se depilar.
